Política de Privacidade
Política de Privacidade e Cookies
1. Responsável pelo tratamento
A loja online Locas Biju®, disponível em https://locasbiju.com, é explorada por Liliana Pinto, NIF 235424463, com estabelecimento e morada de contacto em Rua Barão do Corvo, 448, 4400-036 Vila Nova de Gaia, Portugal.
Para questões relacionadas com privacidade e proteção de dados, o contacto é geral@locasbiju.pt.
2. Dados tratados
Consoante a utilização da loja, podem ser tratados:
• dados de identificação e contacto, como nome, email, telefone e morada;
• dados necessários à faturação e entrega;
• informação sobre encomendas, devoluções e contactos com o apoio ao cliente;
• dados técnicos e de utilização, como endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas e interações com o site;
• preferências de marketing e prova do respetivo consentimento;
• informação de pagamento estritamente necessária à gestão da transação. Os dados completos do cartão são processados pelos prestadores de pagamento e não ficam acessíveis à Locas Biju.
3. Finalidades e fundamentos
Os dados pessoais podem ser tratados para:
• gerir encomendas, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e apoio ao cliente, com base na execução do contrato;
• emitir documentos de faturação e cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais;
• prevenir fraude, proteger a segurança da loja e defender direitos, com base no interesse legítimo e nas obrigações aplicáveis;
• enviar comunicações comerciais, quando exista consentimento ou outra base legal aplicável;
• medir e melhorar o funcionamento da loja, quando necessário com consentimento para cookies ou tecnologias semelhantes.
Quando o tratamento dependa de consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
4. Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades indicadas e pelos prazos impostos por obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou de defesa de direitos.
Os dados utilizados para marketing são conservados até à retirada do consentimento ou oposição, sem prejuízo da conservação mínima necessária para demonstrar o cumprimento do pedido.
5. Prestadores de serviços e transferências
Os dados podem ser comunicados a prestadores que apoiam o funcionamento da loja, nomeadamente:
• Shopify, enquanto plataforma de comércio eletrónico;
• prestadores de pagamento;
• transportadores e parceiros de logística;
• serviços de email, apoio ao cliente, avaliações, análise e publicidade;
• contabilistas, consultores ou autoridades, quando necessário ou legalmente exigido.
Estes destinatários recebem apenas os dados necessários às respetivas funções e ficam sujeitos às obrigações legais e contratuais aplicáveis.
Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos são utilizados os mecanismos de proteção previstos na legislação aplicável, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo.
6. Direitos dos titulares
Nos termos aplicáveis, o titular pode pedir:
• acesso aos seus dados pessoais;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento dos dados;
• limitação ou oposição ao tratamento;
• portabilidade dos dados;
• retirada do consentimento;
• informação adicional sobre o tratamento.
Os pedidos podem ser enviados para geral@locasbiju.pt. Poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade do requerente.
O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, através dos canais oficiais disponíveis em https://www.cnpd.pt.
7. Cookies
O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento da loja, memorizar preferências, medir desempenho e, mediante consentimento quando exigido, personalizar conteúdos ou publicidade.
Os cookies podem ser agrupados nas seguintes categorias:
• necessários, essenciais ao funcionamento da loja, carrinho, segurança e checkout;
• preferências, usados para memorizar escolhas do visitante;
• estatística, usados para compreender a utilização do site;
• marketing, usados para medir campanhas ou apresentar publicidade relevante.
Os cookies não essenciais só devem ser ativados depois da escolha do visitante. O consentimento pode ser alterado ou retirado através das definições de privacidade disponibilizadas no site.
8. Segurança
São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso indevido, alteração ou divulgação não autorizada. Nenhum sistema é totalmente isento de risco, pelo que as medidas são revistas de acordo com a natureza dos dados e os serviços utilizados.
9. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor e a respetiva data de atualização são apresentadas nesta página.